Declaração da DS sobre a vitória de Donald Trump

A vitória de Trump nas eleições norte-americanas pode ser surpreendente face às sondagens e às expectativas de muitos de nós. O que não é surpreendente, porém, é a tendência de que ela faz parte, aliás em forte desenvolvimento na UE.


“É a xenofobia, estúpido!”, proclamam alguns, procurando pôr de lado a hipótese de estes fenómenos terem origem no mal-estar económico que se faz sentir nas nossas sociedades. O que até seria plausível se a rejeição do centro se fizesse sempre, e em toda a parte, na direcção das direitas xenófobas. Mas o certo é que as esquerdas radicais também têm beneficiado desta tendência centrífuga, embora em menor medida, apesar de se reverem, mais ainda que as esquerdas centristas, em agendas politicamente correctas.

Não é a xenofobia, estúpido, é a desigualdade e a precariedade! O “outro”, o imigrante, o refugiado, o muçulmano, o negro são muitas vezes o alvo da ira que cresce; mas é assim porque são visíveis e têm, como não tem “o capital” nem “as multinacionais”, corpo e rosto. Atravessam as fronteiras e cruzam-se connosco na rua e vivem ao nosso lado. São o rosto da globalização para quem nem sequer conhece a palavra.

Precisamos do ponto de vista da Economia Política crítica para perceber que as relações interpessoais e de grupo são moldadas pela totalidade de um sistema que, sendo por natureza sociocultural, também se transforma na dinâmica do quotidiano. Não há economia, de um lado, e cultura do outro; não há povo ignorante, de um lado, e estruturas económicas capitalistas do outro. A realidade social é complexa e as explicações simplistas impedem-nos de compreender porque há milhões de desesperançados, pobres e da classe média frustrada, que manifestam a sua raiva através da abstenção ou pelo voto num demagogo que julgam capaz de mudar o seu destino. O capitalismo neoliberal, financeirizado e predador, enfrenta nada menos do que a insurreição das suas vítimas. Uma insurreição por vezes surda, por vezes inconsciente, por vezes suicida ou depressiva, muitas vezes errada quanto ao alvo a abater – mas não menos generalizada por isso.

Acrescentemos a captura da democracia dos Estados Unidos por uma rede mediática de intoxicação propagandística, de formatação das mentes e espectacularização da política. Trump é também um produto desse sistema mediático, cada vez mais dominador, como vemos no Brasil. A velha Europa da cultura e das “boas maneiras” corre também o sério risco de ver a sua democracia capturada por estes poderes.

Nesta sucessão de catástrofes, qual será a próxima? A desagregação desordenada do Euro e da União Europeia? Uma confrontação militar no leste Europeu, ou no Oceano Pacífico? O regresso das ditaduras sul-americanas? A África, enlouquecida de fome e guerra, a despejar-se na Europa? Tudo isto, ou nada disto? Não sabemos. Só sabemos que a História não chegou ao fim e que a crise continua a avolumar-se.

Não será a direita que porá termo a esta vertigem suicida. Pelo contrário, atiçará o lume. Quanto às esquerdas, não terão sucesso se ficarem pela reciclagem do socialismo marxista-leninista, ou continuarem a alimentar a ilusão de uma UE progressista. Aliás, o quadro partidário existente é incapaz de produzir uma alternativa ao sistema; o seu governo só se mantém com uma política de “mal menor”.

Para pôr termo a esta vertigem suicida, precisamos de uma frente mobilizadora de todos os democratas que rejeitam as soluções neoliberais e a cosmética reformista de que o sistema precisa para se manter. Este contra-movimento terá de dar uma resposta, não só às vítimas do costume, mas também aos “deploráveis” que votaram em Trump e se preparam para votar em Le Pen. Saibamos nós estar à altura do desafio com que estamos confrontados.

Combate à pobreza versus direito à pensão

“Ainda sem grandes pormenores, Centeno explicou que o desenho da condição de recursos "não está feito", mas garantiu que abarcará "todas as dimensões não contributivas da política social que progressivamente vão ser sujeitas" à prova de rendimento.”

Esta política, aplicada às pensões mínimas, é uma política neoliberal. Infelizmente, também tem apoiantes à esquerda, dentro e fora do governo. Por aqui também passa a linha de demarcação entre esquerda e direita.

Para a esquerda, o trabalho é constitutivo de direitos. Mesmo quando o sistema de segurança social não estava ainda organizado por forma a cobrir todas as actividades produtivas, mais ou menos informais, quem trabalhou e não fez os descontos suficientes para alcançar uma pensão que a sociedade considere minimamente digna, constituiu o direito a essa pensão. O facto de uma parcela dessa pensão ser financiada pelo Orçamento do Estado para que alcance um nível mínimo não altera a natureza da pensão na sua totalidade: um direito.

Se, pelas mais diversas razões, ao longo da vida o trabalhador obteve fontes de rendimento que não resultaram do seu trabalho (herdou propriedades, casou com alguém que tinha património, ganhou o euromilhões, etc. ), elas não anulam o seu direito à pensão.

A pensão é um direito à segurança na velhice e tem por objectivo central manter o nível de vida do trabalhador quando este já não pode trabalhar. Não tem por objectivo reduzir a pobreza. Para isso, há outros instrumentos de política social que, naturalmente, estão “sujeitos à condição de recursos”. Aos que estão muito preocupados com a existência de pensões mínimas recebidas “por quem não precisa”, recordo que o IRS também engloba as pensões e que, infelizmente, não tem a progressividade que deveria ter numa sociedade decente. Pois bem, preocupem-se com a justiça fiscal e com uma política económica promotora do pleno emprego, em vez de atacar o direito à pensão. Todo este frenesim para ver se ainda é possível fazer mais poupanças, mesmo que à custa da eliminação do direito à pensão mínima nas suas diferentes versões, é revelador de um facto dramático: aceitar jogar as regras orçamentais da UE é aceitar a eliminação do direito à pensão em nome da prioridade da assistência aos pobres.

Para os que, à esquerda, querem ter uma opinião informada, remeto para um artigo de leitura obrigatória:

O direito a um nível mínimo de pensão de reforma – direito construído a partir do trabalho e garantido incondicionalmente aos trabalhadores – poderá ser revogado e, em sua substituição, instituído um programa de prestações selectivas para idosos. A noção de solidariedade que esteve na base do reconhecimento do direito poderá ser abandonada, deixando de se exprimir em relação a um colectivo (os trabalhadores na reforma), para ser substituída por uma noção de solidariedade com os indivíduos (idosos) em situação de necessidade. A escolha implícita é o desenvolvimento da assistência.”

A estratégia do medo mostra que já perderam

Não é todos os dias que aparece um economista com o estatuto de Joseph Stiglitz a afirmar com toda a clareza que Portugal deve sair do euro. A Antena 1 resolveu entrevistá-lo (ouvir aqui) e as televisões tiveram de ir atrás.

Porém, o comentador de economia da SIC Notícias, José Gomes Ferreira, não gostou mesmo nada do que disse Stiglitz e, assumindo que não percebe nada de economia, resolveu desancar no economista norte-americano (ver aqui). Desde logo, exactamente por ser norte-americano pois, insinuou, os economistas norte-americanos têm um inconfessado interesse geoestratégico no fracasso do euro. Ora vejam lá, uma moeda cujo peso nos pagamentos internacionais não foi além do que representavam as anteriores moedas seria uma ameaça ao dólar, o que motivaria as análises críticas destes economistas.
A ideia da conspiração dos EUA contra a UE é uma fábula muito frequente nos círculos europeístas. Porém, a fábula não resiste a um mínimo de investigação histórica. Jean Monet e os restantes pais fundadores da UE eram íntimos dos círculos do poder nos EUA e sempre contaram com o seu generoso apoio através da CIA. Sem o assentimento dos EUA, a UE nunca teria existido e Maastricht não foi um obstáculo à continuidade dessa parceria.

O facto é que, desde sempre, houve economistas dos dois lados do Atlântico que sabiam que o euro é uma aberração histórica (recordo Nicholas Kaldor, um precursor), que uma moeda europeia sem um Estado europeu seria, por natureza, uma construção política condenada ao fracasso. O valor de uma moeda é determinado pela garantia de que o Estado que essa moeda serve, dotado de um banco que cria a moeda necessária, paga sempre as suas dívidas. Isto não existe na UE-Zona Euro e essa é uma razão fundamental para a crise em que está mergulhada.

Ao tentar desvalorizar Stiglitz, JGF caiu no ridículo. Procurando amedrontar os portugueses, disse as maiores barbaridades sobre as implicações de uma saída de Portugal da zona euro. Chegou ao ponto de afirmar que o país iria regredir décadas. Afirmações destinadas a meter medo aos telespectadores que, como é sabido, não têm acesso a opiniões diferentes. Com este tipo de comentadores, a SIC Notícias e os restantes canais de televisão estão transformados em canais de propaganda do sistema vigente com o objectivo de anestesiar o povo.

Vejamos um dos disparates de JGF: "as dívidas ficam em euros". Precisamente o contrário. A esmagadora maioria das empresas e famílias portuguesas tem dívidas com contratos regidos pelo direito português. Todos esses contratos serão redenominados automaticamente com a saída do euro. Portanto, as dívidas das famílias e das empresas convertem-se na nova moeda. Os salários de uma família e a sua dívida ao banco, em termos relativos, ficam na mesma.

Segundo a jurisprudência internacional (lex monetae), também a dívida pública emitida sob legislação nacional, mesmo que esteja na posse de estrangeiros, é convertida na nova moeda. É a isto que se referem os operadores financeiros quando falam do 'risco de redenominação' (ver aqui).

Claro que isto traz problemas à banca no que toca às dívidas que tenha contraído no estrangeiro. Por isso mesmo alguns bancos poderão ter dificuldade em pagar as suas dívidas em euros a bancos estrangeiros, e terão de ser recapitalizados (e nacionalizados) com o apoio do banco central, do Banco de Portugal. Note-se que, num país com moeda própria, as dívidas do Estado ao respectivo banco central são dívidas do Estado ao próprio Estado.

O Estado tem uma dívida à troika que, pela jurisdição em que foi contraída, permanece em euros. Por isso, terá de ser renegociada, mas agora em posição de força porque o Estado português já não precisará dos seus empréstimos para se financiar.

Quanto à perda do poder de compra dos salários, JGF talvez não saiba que a taxa de desvalorização da nova moeda não se traduz em inflação do mesmo nível. Talvez não saiba que o conteúdo em importações do cabaz de bens de consumo de uma família anda pelos 25%, o que significa que uma desvalorização de 50% no imediato (mas que não se repete) se traduziria numa subida de preços de 50%x25%= 12,5%. É uma subida de preços pontual que tende a esbater-se nos anos seguintes. Não é inflação, no sentido de subida permanente dos preços a essa taxa. Claro que a inflação no país será maior fora do euro, mas isso vem acompanhado de um nível de desemprego muito mais baixo, como acontece em todos os países em desenvolvimento. Só num país em grave estagnação, caso da Zona Euro, é que os preços não sobem mais do que 1% ao ano e não há teoria económica que justifique um nível de inflação perto dos 2%, o mandato do BCE. A Rússia e a Islândia fizeram desvalorizações maiores e não consta que tenham regredido décadas, bem pelo contrário. A Islândia até alcançou o pleno emprego.

Ou seja, para defender a manutenção de Portugal nesta crise sem fim, JGF vê-se forçado a exagerar os custos da saída do euro pintando um cenário de calamidade. Mas não devemos estranhar porque, à medida que o fracasso do euro se vai tornando evidente para o comum dos cidadãos, maior será a histeria dos avençados do sistema. Nos próximos tempos até poderemos ver um ou outro 'virar a casaca' com o maior descaramento.

Seremos nós capazes de criar formas de comunicação alternativa para que o povo tenha acesso ao contraditório que os media lhe negam?

Notícias do protectorado #1

Temos um sonho

Euro-fantasias que nos custaram muito caro

Houve economistas que perceberam muito bem a perversidade da criação do euro. Um deles, Rudiger Dornbusch, escreveu isto:

A luta para alcançar a união monetaria, na fórmula de Maastricht, pode vir a ser recordada como uma das mais inúteis batalhas da história europeia. Os custos para lá chegar são grandes, os benefícios económicos pequenos, e a probabilidade de um desaire enorme. (…)

A crítica da UEM mais séria é a de que, abandonando os ajustamentos pela taxa de câmbio, transfere para o mercado do trabalho a tarefa de ajustar a competitividade e os preços relativos [produção interna versus produção importada] (…)

Se uma região entra em declínio porque, por exemplo, as suas exportações se tornaram obsoletas, a deflação tem que desempenhar o papel da desvalorização. (…)

Nas regiões atrasadas o desemprego aumentará, assim como os problemas sociais e as queixas contra a integração. (…) Se as taxas de câmbio são abandonadas, enquanto instrumento económico, qualquer outra coisa terá de ocupar o seu lugar. Os promotores de Maastricht cautelosamente evitaram dizer qual seria essa outra coisa. Mercado de trabalho competitivo é a resposta, mas essa é uma palavra feia numa Europa do Bem-Estar social.

Foreign Affairs, September 1, 1996 - Euro Fantasies: Common Currency as Panacea

Submetemo-nos de vez, ou acabamos com o protectorado?

Os analistas da direita chamam a nossa atenção para a ameaça de sanções a Portugal e a possibilidade de isso vir a gerar desconfiança nos mercados, o que fará subir as taxas de juro que o Tesouro terá de pagar por novas emissões de dívida. Partem do pressuposto de que a decisão de compra e venda das obrigações de Portugal depende da confiança que a nossa economia e o nosso governo inspiram. No actual contexto, nada de mais errado.

Se a desconfiança fosse o factor determinante, as taxas nunca teriam baixado desde 2012 pela simples razão de que um governo endividado em moeda de que não é soberano, amarrado num colete de forças jurídico que fez dele um protectorado sem política económica, não tem qualquer possibilidade de pagar uma dívida insustentável. Por muita austeridade que aplique, como o próprio Fundo Monetário admite. De facto, só a política monetária do BCE, ameaçando comprar tudo no mercado secundário ou, desde há algum tempo com o Quantitative Easing, comprando um montante fixo mensal, têm mantido as taxas de juro num estado de acalmia.

Porém, a resistência do Governo às aplicação de medidas de austeridade adicionais (leia-se: recusa da total submissão) suscitou a raiva dos falcões do Eurogrupo, da CE e do BCE. Isso foi motivo bastante para, invocando a necessária "prudência" (a mesma que teve de adoptar com a Grécia), desde Março o BCE ter passado a comprar dívida pública portuguesa em quantidades muito abaixo do nível a que vinha fazendo ("travagem a fundo", regozija-se o Observador). É esta dinâmica que António Costa e os seus aliados não podem contrariar, por muito que protestem.

Portanto, mais dia menos dia, o PS e o BE terão de fazer a escolha que até hoje têm evitado sequer enunciar: submetemo-nos de vez, ou acabamos com o protectorado?

E não me venham dizer que o povo não está preparado porque essa foi a desculpa de Tsipras e será sempre a de todos os que se recusam a prepará-lo para enfrentar a realidade. A preparação já devia estar a ser feita, enunciando com rigor a escolha que vem a caminho. A quem interessa a voz grossa dos que apoiam o governo, mas evitam falar com clareza do que aí vem? A quem interessa o discurso da indignação do BE, exigindo um referendo ao Tratado Orçamental, dessa forma legitimando a entrega da soberania que a formulação da pergunta, sob a forma de referendo, por si só significa?

Os desvalidos

São milhares, centenas de milhares de portugueses que vivem na incerteza do amanhã, vivem na obrigação do silêncio, do medo, numa esperança finita e numa luta sem voz, estes são os trabalhadores precários.

Vidas precárias e marginais, condicionadas, vidas sem luz e sem direitos, obediência desregulada e sancionada apenas pelo lucro que proporcionam. Salários baixos, trabalho extra não pago, excesso de carga horária, pressão no cumprimento de objectivos

e uma fortíssima chantagem psicológica, têm como resultado o medo, a ansiedade e um forte sentimento de injustiça, condicionam, ainda a vontade de participação social.

A existência de uma importante e crescente componente de precariedade e instabilidade na estrutura do mercado de trabalho português tem servido para subjugar a vontade popular em patrocinar os movimentos que advogam a necessidade de grandes mudanças no paradigma económico e social, tal como, nós na DS defendemos. Assim, é absolutamente necessária a existência de políticas que renovem a esperança daqueles que que estão agrilhoados num modelo de trabalho onde não existe definição para bem-estar e dignidade.

Só um novo modelo de economia e em políticas verdadeiramente democráticas que passem pela valorização da pessoa, só assim poderão ser criadas as condições para uma nova a onda de esperança. A nacionalização da banca e dos sectores económicos estratégicos é uma obrigação e um dever nacional, colocar a economia ao serviço das necessidades do povo, e a implementação de criteriosos e produtivos investimentos serão imprescindíveis a implantação das políticas de “pleno emprego” que defendemos, acabando definitivamente com o flagelo dos “falsos recibos verdes” e da precariedade laboral.

Quem eram os federalistas do pós-guerra?

Para quem ainda não sabia, informo que o ordoliberalismo germânico - a doutrina que preconizava a subtracção da economia aos decisores políticos mediante a fixação de regras jurídicas organizadoras da economia capitalista que seriam imunes aos efeitos das eleições - fazia parte do ideário de alguns dos mais influentes federalistas europeus do pós-guerra. Quando ouço na televisão os suspiros desalentados dos federalistas dos nossos dias, fico perplexo com tanta ignorância sobre as implicações de uma moeda única para a Europa.

Ainda hoje nos querem impingir a mentira de que a ascensão de Hitler se deveu à hiperinflação dos anos vinte quando, de facto, ela já estava ultrapassada há muito. Pelo contrário, foi a espiral da austeridade deflacionista, levada a cabo pelo Chanceler Brüning, a partir de 1930, para responder aos efeitos da Grande Depressão nos EUA, que gerou o desemprego de massa e criou o ambiente de conflitualidade social e política que catapultou Hitler para o poder. Tal como hoje, nesses anos de crise, a social-democracia apoiava as políticas de rigor orçamental, com excepção da Suécia.

Nessa época, a defesa da paridade com o ouro – câmbios fixos – obrigava todos os governos a adoptar as políticas de austeridade que bem conhecemos. Os desequilíbrios externos não podiam ser resolvidos através de correcções nas taxas de câmbio e só restava produzir uma recessão pelos cortes na despesa pública, para fazer baixar os salários, o que reduzia as importações e tornava mais competitivas as exportações. A taxa de juro também era aumentada para atrair capitais/ouro, o que agravava a recessão. Hoje, estamos a sofrer os efeitos da mesma política orçamental, em nome da moeda única e do sinistro projecto europeu sonhado por seguidores da doutrina ordoliberal.

Leiam o texto abaixo e tirem as vossas conclusões sobre o projecto destes federalistas europeus do pós-guerra.

Ilusões

Santa ingenuidade, olha-se o PS como se "O Salvador" descesse à terra e perdoasse todos os pecados da humanidade, olha-se apenas o imediato, sem substância, olha-se para nada se ver, aplaude-se a continuidade mas Portugal continua subjugado aos ditames da UE à farsa do Euro e à aleivosia da UEM, o direito de gerirmos os nossos próprios destinos continuam a ser negados, a nossa economia continua sujeita aos interesses de mercados viciados, o desemprego grassa, a precariedade é a mesma, o Euro é para manter, não se discute, assim como não se discute nada do que é essencial em termos Nacionais, soberania e independência transformam-se em palavras sem conteúdo, andam extasiados com o PS, excitados com o Costa, plantam-se sorrisos de conquista e tal como num romance formam-se exércitos de néscios Dons Quixotes que marcham cegamente em defesa do indefensável.
Vivemos num período sui generis, calculado ao pormenor. O PS e os seus ilusionistas de cartola distribuem alguns doces pelos quatro cantos desta Lusitânia deslumbrada mas mantendo-nos vergados, submissos e dependentes.
A ilusão de que agora é que é está a ser plantada docemente nas classes mais pobres, já se diz que, agora sim, a classe media vai renascer e que o "sol vai brilhar para todos", discursos de grande pompa ... pois pois.
A negar todas estas ilusões temos pela frente as tempestades da CGD, o BCP, uma economia decadente, politicas bolorentas, uma União Europeia tirânica com práticas mafiosas, um tratado orçamental ao qual estamos acorrentados e impossível de cumprir, uma dívida inexequível de ser paga e uma moeda (Euro) que apenas serve os desígnios da actual política de germanização europeia.
Isso, gentes da minha terra, continuai, cantando e rindo e ...VERGAI-VOS perante mais uma ilusão.